UM AMOR CONQUISTADO:

O MITO DO AMOR MATERNO

Elisabeth Badinter

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Um amor conquistado

Sinopse

Será o amor materno um instinto, uma tendência feminina inata, ou depende, em grande parte, de um comportamento social, variável de acordo com a época e os costumes? É essa a pergunta que Elisabeth Badinter procura responder neste livro, desenvolvendo para isso uma extensa pesquisa histórica, lúcida e desapaixonada, da qual resulta a convicção de que o instinto materno é um mito, não havendo uma conduta materna universal e necessária.

Ao contrário, a autora constata a extrema variabilidade desse sentimento, segundo a cultura, as ambições ou as frustrações da mãe. Não pode então fugir à conclusão de que o amor materno é apenas um sentimento humano como outro qualquer e como tal incerto, frágil e imperfeito. Pode existir ou não, pode aparecer e desaparecer, mostrar-se forte ou frágil, preferir um filho ou ser de todos. Contrariando a crença generalizada em nossos dias, ele não está profundamente inscrito na natureza feminina. Observando-se a evolução das atitudes maternas, verifica-se que o interesse e a dedicação à criança não existiram em todas as épocas e em todos os meios sociais. As diferentes maneiras de expressar o amor vão do mais ao menos, passando pelo nada, ou quase nada.

O amor materno não constitui um sentimento inerente à condição de mulher, ele não é um determinismo, mas algo que se adquire. Tal como o vemos hoje, é produto da evolução social desde princípios do século XIX, já que, como o exame dos dados históricos mostra, nos séculos XVII e XVIII o próprio conceito do amor da mãe aos filhos era outro: as crianças eram normalmente entregues, desde tenra idade, às amas, para que as criassem, e só voltavam ao lar depois dos cinco anos. Dessa maneira, como todos os sentimentos humanos, ele varia de acordo com as flutuações sócioeconômicas da história.

São essas as conclusões a que chega Elisabeth Badinter neste seu controvertido estudo, que vendeu, quando de seu lançamento na França, mais de meio milhão de exemplares.

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1 Este livro foi digitalizado e distribuído GRATUITAMENTE pela equipe Digital Source com a intenção de facilitar o acesso ao conhecimento a quem não pode pagar e também proporcionar aos Deficientes Visuais a oportunidade de conhecerem novas obras.

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Elisabeth Badinter

Um Amor Conquistado: o Mito do Amor Materno

Tradução: WALTENSIR DUTRA

EDITORA: NOVA FRONTEIRA

Título original: L'AMOUR EN PLUS © 1980, FLAMMARION, Paris

Direitos de edição da obra em língua portuguesa, no Brasil, adquiridos pela EDITORA NOVA FRONTEIRA S/A

Rua Bambina, 25 - Botafogo - CEP: 22.251 - Tel.: 286-7822

Endereço Telegráfico: NEOFRONT - Telex: 34695 ENFS BR

Rio de Janeiro, RJ.

Revisão de tradução: MARIA LUÍSA X. DE A. BORGES

Revisão tipográfica: WILSON CHAVES, CANTALICE MARIA OLIVEIRA LIMA E MARIA ADELAIDE DE AMORIM OLIVEIRA

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

Badinter, Elisabeth. B126a Um Amor conquistado: o mito do amor materno.. Elisabeth Badinter; tradução de Waltensir Dutra. — Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

Tradução de: L'Amour en plus

1. Amor materno I. Filosofia francesa..Dutra, Waltensir II. Título

85-0655

CDD — 194 649.1 173

AGRADECIMENTOS

Este livro é o resultado de um seminário realizado durante dois anos na Escola Politécnica. Isso significa que ele deve muito à paciência e ao humor dos meus alunos. A eles dedico portanto esta obra, que prolongadamente "maternaram" comigo.

SUMÁRIO

Prefácio à edição de bolso – 9

Prefácio - 19

I. O AMOR AUSENTE - 25

1. O longo reinado da autoridade paterna e marital - 29

2. A condição da criança antes de 1760 - 53

3. A indiferença materna - 85

II. UM NOVO VALOR: O AMOR MATERNO - 145

1. Em defesa da criança - 149

2. A nova mãe - 201

III. O AMOR FORÇADO - 237

1. O discurso moralizador herdado de Rousseau, ou "Sophie, suas filhas e suas netas" – 241

.2. O discurso médico herdado de Freud - 295

3. As distorções entre o mito e a realidade - 331

PARAÍSO PERDIDO OU REENCONTRADO? – 367

PREFÁCIO À EDIÇÃO DE BOLSO

A julgar pelas reações apaixonadas que este livro provocou — e que me surpreenderam, confesso —, a maternidade é, ainda hoje, um tema sagrado. Continua difícil questionar o amor materno, e a mãe permanece, em nosso inconsciente coletivo, identificada a Maria, símbolo do indefectível amor oblativo.

Se numerosos leitores manifestaram-me a sua simpatia, se certos especialistas das disciplinas relacionadas expressaram interesse, ou aprovação, recebi em compensação certo número de críticas, todas voltadas para a mesma questão: tem o filósofo o direito de estabelecer a existência ou a inexistência de um instinto, seja ele qual for? Não se deve deixar ao biólogo a tarefa de responder a essa pergunta? Alguns leitores, lembrando-se de que biólogos eminentes já se haviam manifestado pelo reexame global da problemática do instinto no homem, fizeram-me saber que meu trabalho não tinha mais grande interesse. Outros, pelo contrário, que consideram o problema ainda não resolvido, julgaram impossível tratá-lo sem levar em conta os dois hormônios da maternidade: a prolactina e a ocitocina. Outros, ainda, acharam inadmissível usar a história em apoio de uma tese que não era da competência nem do filósofo, nem do historiador. Todos esses críticos me acusaram, portanto, de

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ultrapassar de maneira intolerável os limites de minha disciplina.

Mas, na verdade, quais são os limites da filosofia? E de que serve esse discurso, especializado em nada e que se ocupa de tudo, senão justamente para questionar de novo as verdades aceitas e analisar todos os sistemas de pensamento? Pode-se proibir ao filósofo a reflexão sobre os pressupostos da biologia ou da história, quando sabemos bem que ali se articula toda a problemática da natureza e da cultura? Por que poderia ele ser considerado inapto para ler a história, ou para interpretar comportamentos, se dispõe dos mesmos materiais que o historiador?

É certo que o filósofo não faz avançar a ciência, pois não traz documentos ou fatos novos à coletividade científica, mas será preciso considerar seu trabalho inexistente se ele procura, mais modestamente, debelar os preconceitos?

Não obstante, entre todas as críticas que me foram feitas, algumas me pareceram necessárias e construtivas. Por vezes, pequei por imprecisão ou omissão. Teria sido preciso ceder, por exemplo, ao prazer de dar à primeira parte o título "O amor ausente"? Tantos leitores deixaram-se levar por ele — mesmo entre os mais bem-intencionados — que é preciso reconhecer minha culpa. Eu nunca disse que o amor materno é uma invenção do século XVIII: em várias ocasiões, neste livro, cheguei a ressaltar o contrário. O título, porém, podia sugerir ao leitor apressado ser esse o meu propósito. Queria dizer apenas que uma sociedade que não valoriza um sentimento pode extingui-lo ou sufocá-lo ao ponto de eliminá-lo totalmente em numerosos corações. E não que tal sociedade tornasse impossível todo amor materno — o que teria sido um absurdo.

Errei também ao não insistir suficientemente no aspecto predeterminado, universal e necessário do conceito de instinto. Deveria ter lembrado as definições dos dois dicionários mais populares. Não para encontrar nelas a expressão final da teoria

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científica, mas para recordar a ideologia comum nessa matéria. Pois, embora muitos cientistas saibam perfeitamente que o conceito de instinto está caduco, alguma coisa em nós, mais forte do que a razão, continua a pensar na maternidade em termos de instinto. Teria sido preciso, portanto, citar a definição do dicionário Robert ("tendência inata e poderosa, comum a todos os seres vivos ou a todos os indivíduos de uma mesma espécie"), já que contesto ao mesmo tempo o caráter inato" do sentimento materno e o fato de que seja partilhado por todas as mulheres.

Era preciso lembrar também a definição, ainda mais carregada de pressupostos ideológicos, do Larousse do século XX (edição de 1971), que descreve o instinto materno como "uma tendência primordial que cria em toda mulher normal um desejo de maternidade e que, uma vez satisfeito esse desejo, incita a mulher a zelar pela proteção física e moral dos filhos", pois acredito que uma mulher pode ser "normal" sem ser mãe, e que toda mãe não tem uma pulsão irresistível a se ocupar do filho.

Devia, sem dúvida, ter explicitado melhor os postulados filosóficos subjacentes a este trabalho. Não que tivesse pretendido dissimulá-los e apresentar-me "mascarada". Não me parecia útil, porém, voltar ao debate que opõe, há tanto tempo, os essencialistas aos filósofos da contingência, os que acreditam na preeminência do "fundo" aos que se inclinam pela realidade única da forma... Também nisso errei, pois meus detratores puderam julgar-me inconsciente de minha própria filosofia, que se apressaram a rebaixar ao nível de um simples militantismo, enquanto eles mesmos escapavam a toda influência filosófica e detinham o privilégio e a exclusividade da objetividade científica.

Isso se tornou particularmente claro quando certos historiadores me acusaram de anacronismo, isto é, de julgar a realidade passada com os olhos de hoje, em nome de valores que então não circulavam. Um debate clássico, e até ultrapassado.

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Há muito tempo foi reconhecida a impossibilidade de um observador, por mais circunspecto e cauteloso que seja, despojar-se de seus valores e de suas paixões para ver os outros com toda a objetividade. Georges Duby lembrou recentemente esta verdade essencial aos seus colegas historiadores. O desenvolvimento da história quantitativa e a utilização da informática, diz ele, permite ter materiais mais precisos, mas o historiador os utiliza a serviço de suas paixões e da ideologia que o domina.1

Uma vez que uns e outros dispõem das mesmas informações, como explicar a divergência das interpretações, senão pelas divergências de nossas filosofias, ideologias ou paixões respectivas? Tomemos como exemplo a permanência da criança na casa da ama-de-leite no século XVIII. Ninguém contesta os números mencionados, a amplitude do fenômeno nas cidades de média ou grande importância.

Apesar disso, chegamos a interpretações opostas. Há quem pense que as mães urbanas que enviaram seus bebês para o campo deram com isso uma prova cabal de seu amor materno. Convencidas das vantagens do ar do campo e da nocividade da urbe, elas teriam sacrificado o seu desejo de maternagem à saúde da criança. Assim interpretada, a entrega do filho a uma ama-de-leite para ser criado deixa de ser sinal de desinteresse pela criança afastada, tornando-se ao contrário, a ilustração suprema do mais puro altruísmo. O amor materno está salvo. Dir-se-á mesmo que sai engrandecido. Esse sentimento não conhece portanto eclipses, e nada mais permite colocar em dúvida o instinto do mesmo nome.

Minha interpretação — como a de alguns outros — não revela o mesmo otimismo. Se podemos admitir que a entrega da criança a uma ama-de-leite tenha sido, para algumas mães, uma prova de amor ao filho, podemos legitimamente duvidar de que o mesmo tenha ocorrido em todos os casos. O fato de todas as classes da sociedade urbana — mesmo nas pequenas cidades, menos "empesteadas" que as grandes — terem utilizado os serviços de amas mercenárias e aceitado longas separações dos seus bebês parece-me que deve ser interpretado de outra maneira.

Nota de rodapé:

1 Magazine Littéraire, n. 164, set. 1980.

Fim da nota de rodapé.

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Esse conflito de interpretações encontra-se também em outros níveis de análise. Houve quem me lembrasse — o que era perfeitamente inútil — que as mães do Antigo Regime não conheciam as estatísticas de mortalidade das crianças confiadas às amas-de-leite e portanto não tinham condições de avaliar os danos desse modo de criação. Como, porém, anular a experiência pessoal de cada mulher, ou das mulheres que lhe eram próximas? Como explicar que uma mulher que já perdera dois ou três filhos colocados em casa de amas continuasse a enviar os outros filhos para o mesmo lugar? Graças a Mareei Lachiver, os historiadores dos costumes conhecem bem o caso de Marie Bienvenue, ama negligente que deixou morrer 31 crianças em cerca de 14 meses... Que terão pensado as mães dessas crianças, que com freqüência eram das mesmas cidades?

Dizer que as mães não sabiam, dizer que os costumes eram outros e que todas acreditavam agir no melhor interesse da criança, não será querer eximi-las a qualquer preço de um "pecado" insuportável: o desinteresse pelo filho? Ora, todo o problema resume-se nisso. Aos olhos de muitos, não amar um filho é o crime inexplicável. E quem procura mostrar que esse amor não é indefectível é imediatamente suspeito de ser um insensato, ou um acusador injusto das mulheres do passado, ou ainda de interpretar propósitos e comportamentos em função de valores atuais. Numa palavra, de não fazer caso do rigor científico que proibiria inferir, com base em comportamentos, a existência ou a inexistência de um sentimento. É, porém, reveladora a constatação de que se é proibido inferir a ausência de amor materno em tal ou qual caso, em compensação não é proibido postular-se implicitamente a existência e a constância desse mesmo amor.

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O mal-entendido parece-me ser, antes de mais nada, de ordem metafísica. Portanto, é exatamente à filosofia que temos de indagar a razão desses conflitos. Os que se recusam a julgar um sentimento a partir dos comportamentos são partidários de uma filosofia dualista. São os mesmos que distinguem radicalmente a essência da existência, a realidade da aparência, o fundo da forma. Aos seus olhos, as formas bem podem se modificar, sem com isso afetar "o fundo" ou "a essência". Se os comportamentos maternos (as formas) assumem aspectos diferentes, até mesmo contraditórios, com o correr do tempo, nem assim modificam a realidade "profunda" desse amor, de alguma forma hipostasiado.

Nessa óptica, torna-se muito difícil chegar à essência do sentimento. Pois se ele se pode "manifestar" sob formas opostas, sob todas as maneiras possíveis, somos obrigados a reconhecer que sua essência permanece misteriosa, isto é, indefinível. Parece-me, porém, ser possível chegarmos a um acordo quanto a uma definição mínima do amor.

Não é ele sempre uma atenção bondosa para com outrem, que se exprime por pensamentos e gestos? Certamente ninguém pode negar que desejando o bem podemos errar o alvo e cometer involuntariamente o mal. Seria esse, dizem, o caso dessas mães bem-intencionadas que enviavam seus bebês para serem criados por amas e não podiam imaginar que estas os levavam muitas vezes à morte. Se admito esse raciocínio, devo acreditar também que o amor materno existe quando a mãe não se preocupa mais com o filho dela separado durante vários anos seguidos?

Não poderíamos pensar que se tivesse havido algum amor materno por ocasião do nascimento, ele se teria estiolado à falta de cuidados? Será absurdo dizer que à falta de ocasiões propícias ao apego, o sentimento simplesmente não poderia nascer? Responder-me-ão que levanto por minha vez a hipótese discutível de que o amor materno não é inato. É exato: acredito que ele é adquirido ao longo dos dias passados ao lado do filho, e

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por ocasião dos cuidados que lhe dispensamos. É possível que a ausência do ser amado estimule nossos sentimentos, mas ainda assim é necessário que estes tenham existido previamente, e que a separação não se prolongue demasiado. Todos sabem que o amor não se exprime a todo momento, e que pode perdurar em estado latente. Mas se não se cuida dele, ele pode se debilitar ao ponto de desaparecer. Se faltarem oportunidades para se exprimir o próprio amor, se as manifestações do interesse que se tem por outrem são demasiado raras, então se corre o grande risco de vê-lo morrer.

Quando as mães se separavam de seus filhos por três ou quatro anos, que sentimento materno podiam experimentar quando voltavam para casa?

Penso, enfim, como os psicanalistas, que não há amor sem algum desejo, e que a ausência da faculdade de tocar, mimar ou beijar é pouco propícia ao desenvolvimento do sentimento. Se a criança não está ao alcance de sua mão, como poderá a mãe amá-la? Como poderá apegar-se a ela?

Mais precisamente, os defensores do amor materno "imutável quanto ao fundo" são evidentemente os que postulam a existência de uma natureza humana que só se modifica na "superfície". A cultura não passa de um epifenômeno. Aos seus olhos, a maternidade e o amor que a acompanha estariam inscritos desde toda a eternidade na natureza feminina. Desse ponto de vista, uma mulher é feita para ser mãe, e mais, uma boa mãe. Toda exceção à norma será necessariamente analisada em termos de exceções patológicas. A mãe indiferente é um desafio lançado à natureza, a a-normal por excelência.

Em princípio, a lei natural não admite nenhuma exceção. Mesmo se substituímos o conceito de lei (universalidade) pelo de regra (geral), é necessário constatar que há demasiadas exceções à regra do amor materno para que não sejamos forçados a questionar a própria regra. O Amor, no reino humano, não é simplesmente uma norma. Nele intervém numerosos fatores que não a respeitam. Ao contrário do reino animal, imerso na

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natureza e submetido ao seu determinismo, o humano — no caso, a mulher — é um ser histórico, o único vivente dotado da faculdade de simbolizar, o que o põe acima da esfera propriamente animal. Esse ser de desejo é sempre particular e diferente de todos os outros. Que os biólogos me perdoem a audácia, mas sou dos que pensam que o inconsciente da mulher predomina amplamente sobre os seus processos hormonais. Aliás, sabemos que a amamentação no seio e os gritos do recém-nascido estão longe de provocar em todas as mães as mesmas atitudes.

Parece-me que devemos deixar a universalidade e a necessidade aos animais e admitir que a contingência e o particular são o apanágio do homem. A contingência dos comportamentos e dos sentimentos é o seu fardo, mas também a única falha pela qual se exprime sua liberdade. Hoje, uma mulher pode desejar não ser mãe: trata-se de uma mulher normal que exerce a sua liberdade, ou de uma enferma no que concerne às normas da natureza? Não teremos, com excessiva freqüência, tendência a confundir determinismo social e imperativo biológico? Os valores de uma sociedade são por vezes tão imperiosos que têm um peso incalculável sobre os nossos desejos. Por que não poderíamos admitir que quando não é valorizado por uma sociedade, e portanto não valoriza a mãe, o amor materno não é mais necessariamente desejo feminino?

A voz do ventre? Mas só hoje começamos a perceber como o desejo de ter um filho é complexo, difícil de precisar e de isolar de toda uma rede de fatores psicológicos e sociais.

À idéia de "natureza feminina", que cada vez consigo ver menos, prefiro a de uma multiplicidade de experiências femininas, todas diferentes, embora mais ou menos submetidas aos valores sociais cuja força calculo. A diferença entre a fêmea e a mulher reside exatamente nesse "mais ou menos" de sujeição aos determinismos. A natureza não sofre tal contingência e essa originalidade nos é própria.

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A sobrevivência da espécie exige sem dúvida que façamos filhos, mas quem nos poderá obrigar a obedecer à santa natureza? A fêmea, esta não tem escolha... Hoje, já não podemos admitir como inevitável que a mulher tenha filhos. Nem mesmo que os ame, quando os teve. Mas isso, em contrapartida, não é novidade, embora seja sempre visto como um escândalo.

Escândalo em relação à idéia generalizada de que a natureza é "boa", de que nada faz em vão, etc. Idéia que nos remete a uma filosofia finalista, que encontra sua realização numa teodicéia, mesmo que não o confesse. Pois não é fácil sustentar que a natureza faz bem as coisas. Sua obra não está livre de defeitos. E para impor essa idéia é preciso defender duramente a sua causa que, para muitos, é a causa de Deus. Todo o problema consiste em demonstrar que vivemos no melhor mundo possível, o que, afinal de contas, não é evidente.

É em virtude dessa "natureza boa" que se formula o seguinte silogismo: dado que a espécie sobrevive e que o amor materno é necessário a essa sobrevivência, o amor materno existe necessariamente. Quanto a mim, estou convencida de que o amor materno existe desde a origem dos tempos, mas não penso que exista necessariamente em todas as mulheres, nem mesmo que a espécie só sobreviva graças a ele. Primeiro, qualquer pessoa que não a mãe (o pai, a ama, etc.) pode "maternar" uma criança. Segundo, não é só o amor que leva a mulher a cumprir seus "deveres maternais". A moral, os valores sociais, ou religiosos, podem ser incitadores tão poderosos quanto o desejo da mãe. É certo que a antiga divisão sexual do trabalho pesou muito na atribuição das funções da "maternagem" à mulher, e que, até ontem, esta se afigurava o mais puro produto da natureza. Será preciso lembrar também que em outras sociedades — e não das menores — a "boa natureza maternal" tolerava que se matassem as crianças do sexo feminino ao nascer?

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Se é indiscutível que uma criança não pode sobreviver e desenvolver-se sem uma atenção e cuidados maternais, não é certo que todas as mães humanas sejam predestinadas a oferecer-lhe esse amor de que ela necessita. Não parece existir nenhuma harmonia preestabelecida nem interação necessária entre as exigências da criança e as respostas da mãe. Nesse domínio, cada mulher é um caso particular. Algumas sabem compreender, outras menos, e outras ainda nada compreendem. E talvez aí esteja o mal metafísico, uma das causas essenciais da infelicidade humana. Mas será possível pensar em fugir desse mal negando sua existência?

É verdade que a contingência do amor materno suscita uma terrível angústia em todos nós. Incerteza insuportável que põe novamente em questão nosso conceito de natureza, ou nossa fé em Deus. Como pode o melhor dos mundos incluir, além do mal físico, moral e metafísico, a ausência possível do amor da mãe? Os crentes, e os amantes do determinismo natural e da ordem que o acompanha, dificilmente são capazes de admiti-lo.

Não será, porém, chegado o momento de abrir os olhos para as perturbações que contradizem a norma? E mesmo que essa tomada de consciência da contingência ameace nosso conforto, não será necessário levá-la finalmente em conta para redefinir nossa concepção do amor materno? Isso nos proporcionará uma melhor compreensão da maternidade, benéfica tanto para a criança como para a mulher.

A esse debate filosófico de grande importância, toda mulher — mãe ou não — está convidada. Neste momento, é a todas elas que cabe testemunhar, ouvir e julgar...

julho de 1981

ELISABETH BADINTER

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PREFÁCIO

1780: o tenente de polícia Lenoir constata, não sem amargura, que das 21 mil crianças que nascem anualmente em Paris, apenas mil são amamentadas pela mãe. Outras mil, privilegiadas, são amamentadas por amas-de-leite residentes. Todas as outras deixam o seio materno para serem criadas no domicílio mais ou menos distante de uma ama mercenária.

São numerosas as crianças que morrerão sem ter jamais conhecido o olhar da mãe. As que voltarão, alguns anos mais tarde, ao teto familiar, descobrirão uma estranha: aquela que lhes deu à luz. Nada prova que esses reencontros tenham sido vividos com alegria, nem que a mãe tenha se apressado em saciar uma necessidade de ternura que hoje nos parece natural.

Lendo os números do tenente de polícia da capital, não podemos deixar de fazer uma pergunta: como explicar esse abandono do bebê numa época em que o leite e os cuidados maternos representam para ele uma maior possibilidade de sobrevivência? Como justificar tamanho desinteresse pelo filho, tão contrário aos nossos valores atuais? As mulheres do Antigo Regime terão agido sempre assim? Por que razões a indiferente do século XVIII transformou-se em mãe coruja nos séculos XIX e XX? Estranho fenômeno, essa variação das atitudes

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maternas, que contradiz a idéia generalizada de um instinto próprio tanto da fêmea como da mulher!

O amor materno foi por tanto tempo concebido em termos de instinto que acreditamos facilmente que tal comportamento seja parte da natureza da mulher, seja qual for o tempo ou o meio que a cercam. Aos nossos olhos, toda mulher, ao se tornar mãe, encontra em si mesma todas as respostas à sua nova condição. Como se uma atividade pré-formada, automática e necessária esperasse apenas a ocasião de se exercer. Sendo a procriação natural, imaginamos que ao fenômeno biológico e fisiológico da gravidez deve corresponder determinada atitude maternal.

A procriação não teria sentido se a mãe não completasse sua obra assegurando, até o fim, a sobrevivência do feto e a transformação do embrião num indivíduo acabado. Essa convicção é corroborada pelo uso ambíguo do conceito de maternidade que remete ao mesmo tempo a um estado fisiológico momentâneo, a gravidez, e a uma ação a longo prazo: a mater-nagem e a educação. A função materna, levada ao seu limite extremo, só terminaria quando a mãe tivesse, finalmente, dado à luz um adulto.

Desse ponto de vista, é difícil explicar as falhas do amor materno, como essa frieza e essa tendência ao abandono que surgem na França urbana do século XVII e se generalizam no século seguinte. Para esse fenômeno, devidamente constatado pelos historiadores, encontraram-se várias justificativas econômicas e demográficas. O que equivale a dizer que o instinto da vida suplanta o instinto materno. Reconheceu-se, no máximo, que ele é flexível e talvez sujeito a eclipses.

Essa concessão suscita várias questões: que é um instinto que se manifesta em umas e não em outras? Devemos considerar "anormais" todas as que o desconhecem? E que pensar de um comportamento patológico que atinge tantas mulheres de condições diferentes e dura há séculos?

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Há mais de trinta anos uma filósofa, Simone de Beauvoir, questionou o instinto materno. Psicólogos e sociólogos, em sua maior parte mulheres, fizeram o mesmo. Mas como essas mulheres eram feministas, fingiu-se acreditar que sua inspiração era mais militante do que científica. Em lugar de discutir seus trabalhos, foram muitos os que ironizaram a esterilidade voluntária de uma, a agressividade e avirilidade da outra.

Quanto aos estudos sobre as sociedades "primitivas", evitou-se extrair deles as conclusões necessárias. Tão distantes, tão pequenas, tão arcaicas! Que em algumas delas o pai seja mais maternal do que a mãe, ou que as mães sejam indiferentes e até cruéis, não modificou realmente a nossa visão das coisas. Não soubemos, ou não quisemos, aproveitar essas exceções para pôr em questão a nossa própria norma.

É certo que há algum tempo os conceitos de instinto e de natureza humana perderam o prestígio. Examinando-se de perto a questão, torna-se difícil encontrar atitudes universais e necessárias. E como os próprios etologistas renunciaram a falar de instinto ao se referirem ao homem, estabeleceu-se um consenso entre os intelectuais para lançar o vocábulo à lixeira dos conceitos. Assim, o instinto materno não está mais em circulação. Não obstante, rejeitado o vocábulo, resta uma idéia bastante tenaz da maternidade, que apresenta notável semelhança com o antigo conceito abandonado.

Mesmo reconhecendo que as atitudes maternas não pertencem ao domínio do instinto, continua-se a pensar que o amor da mãe pelo filho é tão forte e quase geral que provavelmente deve alguma coisinha à natureza. Mudou-se o vocabulário, mas conservaram-se as ilusões.

Serviram-nos de conforto, nesse sentido, notadamente os estudos dos etologistas sobre o comportamento de nossas primas em segundo grau, as macacas superiores, com os seus filhos. Alguns julgaram poder tirar desses estudos conclusões sobre as atitudes das mulheres. Sendo essas macacas tão parecidas conosco, devia-se concluir que éramos iguais a elas...

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Houve quem aceitasse de bom grado esse parentesco, principalmente porque substituindo-se o conceito de instinto (que era abandonado às macacas) pelo de amor materno tomava-se uma aparente distância da animalidade. O sentimento materno parece menos mecânico ou automático do que o instinto. Sem ver sua contrapartida, a contingência do amor, nosso orgulho de humanóide ficou satisfeito.

Na realidade, a contradição nunca foi maior. Pois se abandonamos o instinto em proveito do amor, conservamos neste as características do outro. Em nosso espírito, ou antes em nosso coração, continuamos a pensar o amor materno em termos de necessidade. E apesar das intenções liberais, vemos sempre como uma aberração, ou um escândalo, a mãe que não ama seu filho. Estamos prontos a tudo explicar e justificar de preferência a admitir o fato em sua brutalidade. No fundo de nós mesmos, repugna-nos pensar que o amor materno não é indefectível. Talvez porque nos recusemos a questionar o amor absoluto de nossa própria mãe...

A história do comportamento materno das francesas nos quatro últimos séculos não é muito reconfortante. Ela mostra não só uma grande diversidade de atitudes e de qualidade de amor, mas também longos períodos de silêncio. Alguns dirão talvez que palavras e comportamentos não revelam todo o fundo do coração e que resta algo de indizível, que nos escapa. A estes, somos tentados a responder com a frase de Roger Vail-land: "Não há amor, há apenas provas de amor." Então, se faltam provas, por que não deduzir as conseqüências dessa falta?

O amor materno é apenas um sentimento humano. E como todo sentimento, é incerto, frágil e imperfeito. Contrariamente aos preconceitos, ele talvez não esteja profundamente inscrito na natureza feminina. Observando-se a evolução das atitudes maternas, constata-se que o interesse e a dedicação à criança se manifestam ou não se manifestam. A ternura existe ou não

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existe. As diferentes maneiras de expressar o amor materno vão do mais ao menos, passando pelo nada, ou o quase nada. Convictos de que a boa mãe é uma realidade entre outras, partimos à procura das diferentes faces da maternidade, mesmo as que hoje são rejeitadas, provavelmente porque nos amedrontam.

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PRIMEIRA PARTE

O AMOR AUSENTE

Para estudar a evolução das atitudes maternas e compreender-lhe as razões não basta nos atermos às estatísticas da mortalidade infantil ou aos testemunhos de uns e outros. A mãe, no sentido habitual da palavra (isto é, a mulher casada que tem filhos legítimos),1 é uma personagem relativa e tridimensional. Relativa porque ela só se concebe em relação ao pai e ao filho. Tridimensional porque, além dessa dupla relação, a mãe é também uma mulher, isto é, um ser específico dotado de aspirações próprias que freqüentemente nada têm a ver com as do esposo ou com os desejos do filho. Toda pesquisa sobre os comportamentos maternos deve levar em conta essas diferentes variáveis.

É impossível, portanto, mencionar um dos membros da microssociedade familiar sem falar dos dois outros. A relação triangular não é apenas um fato psicológico, mas também uma realidade social.

Nota de rodapé:

1 Para a comodidade da análise, consideraremos mais particularmente essa situação conjugal clássica, deixando de lado a viúva e a mãe solteira.

Fim da nota de rodapé.

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É em função das necessidades e dos valores dominantes de uma dada sociedade que se determinam os papéis respectivos do pai, da mãe e do filho. Quando o farol ideológico ilumina apenas o homem-pai e lhe dá todos os poderes, a mãe passa à sombra e sua condição se assemelha à da criança. Inversamente, quando a sociedade se interessa pela criança, por sua sobrevivência e educação, o foco é apontado para a mãe, que se torna a personagem essencial, em detrimento do pai. Em um ou outro caso, seu comportamento se modifica em relação ao filho e ao esposo. Segundo a sociedade valorize ou deprecie a maternidade, a mulher será, em maior ou menor medida, uma boa mãe.

Mas, além do peso dos valores dominantes e dos imperativos sociais, delineia-se um outro fator não menos importante na história do comportamento materno. Esse fator é a surda luta dos sexos, que por tanto tempo se traduziu na dominação de um sobre o outro. Nesse conflito entre o homem e a mulher, a criança desempenha um papel essencial. Quem a domina, e a tem do seu lado, pode esperar levar a melhor quando isso convém à sociedade. Enquanto o filho esteve sujeito à autoridade paterna, a mãe teve de se contentar com papéis secundários na casa. Segundo as épocas e as classes sociais, a mulher sofreu essa situação ou aproveitou-se dela para escapar às suas obrigações de mãe e emancipar-se do jugo do marido.

Ao contrário, quando a criança é objeto das carícias maternas, a mulher predomina sobre o marido, pelo menos no seio do lar. E quando o filho é sagrado Rei da família, exige-se, com a cumplicidade do pai, que a mãe se despoje de suas aspirações de mulher. Assim, sofrendo a contragosto a influência dos valores masculinos, é a mãe triunfante que melhor realiza as pretensões autonomistas da mulher, constrangedoras para o filho e o marido ao mesmo tempo. Nesse caso, o filho, sem

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o saber, será o aliado objetivo do homem-pai. Mas nao nos antecipemos...

A primeira parte deste livro tem o objetivo de situar as personagens da história materna e explicar porque, num período que durou cerca de dois séculos, o comportamento das mães oscilou com freqüência entre a indiferença e a rejeição.

Teria sido injusto, e mesmo cruel,limitar-nos estritamente ao comportamento da mãe, sem explicar o que o motivava. É por isso que, antes de considerar a mãe, nos deteremos no pai e no filho, a fim de observar que funções desempenhava o primeiro e que condição era atribuída ao segundo.

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1 - O LONGO REINADO DA AUTORIDADE PATERNA E MARITAL

Por mais longe que remontemos na história da família ocidental, deparamos com o poder paterno que acompanha sempre a autoridade marital.

A acreditar nos historiadores e nos juristas, essa dupla autoridade teria sua origem remota na índia. Nos textos sagrados dos Vedas, Árias, Bramanas e Sutras, a família é considerada como um grupo religioso do qual o pai é o chefe. Como tal, ele tem funções essencialmente judiciárias: encarregado de velar pela boa conduta dos membros do grupo familiar (mulheres e crianças), é o único responsável pelas ações destes frente à sociedade global. Seu poderio exprime-se portanto, em primeiro lugar, por um direito absoluto de julgar e punir.

Os poderes do chefe de família, magistrado doméstico, reapresentam-se quase inalterados em toda a Antigüidade, embora atenuados na sociedade grega e acentuados entre os romanos. Cidadã de Atenas ou de Roma, a mulher tinha durante

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toda a sua vida, uma condição jurídica de menor, pouco diferente da condição de seus filhos.1

Foi preciso esperar a palavra de Cristo para que as coisas se modificassem, pelo menos em teoria. Guiado por esse princípio revolucionário que é o amor, Jesus proclamou que a autoridade paterna não se estabelecera no interesse do pai, mas no do filho, e que a esposa-mãe não era sua escrava, mas sua companheira.

Ao pregar o amor ao próximo, o Cristo punha um freio à autoridade, de onde quer que viesse. Reforçava o companheirismo, e portanto a igualdade dos esposos, fazendo do casamento uma instituição divina. Assim, punha fim a um poder exorbitante do marido, o poder de repúdio, e à poligamia.

A mensagem de Cristo era clara: marido e mulher eram iguais e partilhavam dos mesmos direitos e deveres em relação aos filhos.

Se alguns apóstolos e teólogos obscureceram a mensagem com sua interpretação, chegando, como veremos, a traí-la, a palavra de Cristo modificou, em boa parte, a condição da mulher. Na França, até o fim do século XIII, a igualdade proclamada pela Igreja traduziu-se num certo número de direitos concedidos às mulheres. Pelo menos, às das classes superiores.2

Nessa alta Idade Média, o poder paterno atenuou-se progressivamente, com maior ou menor rapidez, segundo consideremos o Norte 3 (direito consuetidinário) ou o Sul da França (direito romano). E se, no século XIII, no Sul da França, o pai ainda pode matar o filho sem sofrer conseqüências sérias, o poder paterno é no entanto moderado pela mãe e pelas instituições, que se imiscuem cada vez mais no governo da família.

Notas de rodapé:

1 Cícero (Pro Domo, 30) lembra que o pai tinha sobre o filho: direito de vida e de morte, direito de castigá-lo à sua vontade, de mandá-lo flagelar, de condená-lo à prisão, de excluí-lo, enfim, da família.

2 A mulher tem o direito de administrar sua fortuna e alienar seus bens com o consentimento do marido, de mover ações judiciais, de possuir um feudo e de residir em corte feudal. O direito, ainda, de substituir o marido em caso de doença ou ausência.

3 Desde o século XIII, no Norte da França, o filho pode recorrer aos tribunais contra a severidade excessiva do pai. Unicamente, claro, nos casos muito graves: "Se o pai, por seus maus-tratos, tiver posto sua vida em perigo, lhe tiver quebrado ou mutilado um membro." Se for considerado culpado, o pai terá de pagar uma multa.

Fim das notas de rodapé.

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O desenvolvimento do direito romano na França marcará um estancamento da influência liberal da Igreja e do direito canônico. A partir do século XIV, os direitos econômicos da mulher se restringirão tanto que, dois séculos mais tarde, nada restará de seus antigos direitos. Paralelamente, a partir do século XVI e até o século XVIII, a autoridade paterna se recobrará, graças não só à influência do direito romano, como também à do absolutismo político.

Não obstante, se a sorte da mulher melhora sob a influência da Igreja, a melhoria limitava-se às classes superiores. As outras não tinham um destino muito brilhante. Na prática, o marido conservava o direito de correção sobre a mulher e, apesar das palavras de Cristo sobre a inocência infantil, o destino dos filhos era pior que o de sua mãe. Demasiados interesses e discursos abafavam a mensagem de Jesus. No século XVII, o poderio do marido e do pai predominava, de muito, sobre o amor. A razão era simples: toda a sociedade repousava no princípio da autoridade.

Três discursos se entremeavam e se auxiliavam para justificar o princípio e os fatos: o de Aristóteles, que demonstrou ser a autoridade natural, o da teologia, que afirmou ser ela divina, e finalmente o dos políticos, que a pretendiam divina e natural, ao mesmo tempo.

O LEGADO ARISTOTÉLICO

Aristóteles foi o primeiro a justificar, do ponto de vista filosófico, a autoridade do marido e do pai. Para compreender a realidade social e familiar do século XVII e seus fundamentos,

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é preciso voltar por um instante àquele que tanto se copiara até então.

O princípio que sustentava toda a sua filosofia política era assim enunciado: a autoridade do homem é legítima porque repousa sobre a desigualdade natural que existe entre os seres humanos.4 Do escravo, desprovido de alma, até o senhor da domus, cada um tinha uma posição específica que definia suas relações com os outros.

Ao contrário do escravo, de quem todo membro da família podia "usar e abusar", o filho do cidadão era considerado um ser humano e potencialmente livre. Imperfeito, porque inacabado, dotado de uma faculdade deliberativa a princípio muito reduzida, sua virtude é ser submisso e dócil ao homem maduro a quem era confiado logo após o desmame.

Quanto à cidadã, é essencialmente inferior ao homem, seja qual for a sua idade. Desvalorizada do ponto de vista metafísico, pois encarna o princípio negativo, a matéria (contrariamente ao homem, que personifica a forma, princípio divino sinônimo de pensamento e de inteligência), a mulher é igualmente considerada personagem secundária na concepção.5 Semelhante à terra que precisa ser semeada, seu único mérito é ser um bom ventre. Como é dotada de uma frágil capacidade de deliberação, o filósofo deduz logicamente que sua opinião não é digna de consideração. A única virtude moral que lhe reconhecia era a de "vencer a dificuldade de obedecer". Sua honra residia num "modesto silêncio".

Ainda comprada pelo marido, era para ele um bem entre outros. Sua condição não era portanto diferente da condição do filho, antes que este lhe fosse subtraído ao final da amamentação.

Notas de rodapé:

4 A política, 1.2: a natureza criou indivíduos próprios para mandar e indivíduos próprios para obedecer.

5 Aristóteles pensava que a menstruação era a matéria a que o esperma dava forma. A inteligência, virtude da humanidade, só era transmitida, portanto, pelos homens.

Fim das notas de rodapé.

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A condição do Pai-Marido-Senhor todo-poderoso não pode ser explicada senão pela sua essência. Criatura que mais ativamente participa do divino, seus privilégios devem-se apenas à sua qualidade ontológica. É "natural" que a mais acabada das criaturas comande os demais membros da família, e isso de duas maneiras: em virtude de sua semelhança com a divina, como "deus comanda suas criaturas", e em virtude de suas responsabilidades políticas, econômicas e jurídicas, como um "Rei comanda seus súditos".

Esses dois temas aristotélicos serão profusamente retomados pela teologia cristã e pelos teóricos da monarquia absoluta.

A TEOLOGIA CRISTÃ

Apesar da mensagem de amor e do discurso igualitário de Cristo, a teologia cristã, em virtude de suas raízes judaicas, teve sua cota de responsabilidade no reforço e na justificação da autoridade paterna e marital, invocando constantemente dois textos carregados de conseqüências para a história da mulher.

O primeiro deles é o Gênesis.6 Lembremos rapidamente os três atos do drama.

Primeiro ato: a criação do homem que, mal saído das mãos de Deus, dá nome a todas as espécies animais criadas antes dele. Vendo-o decepcionado por não encontrar entre elas uma companheira que lhe servisse, Deus o adormece, retira-lhe uma das costelas e forma em torno um tecido de carne. Assim nasceu a mulher.7

Segundo ato: a mulher, responsável pelo pecado, é a perda do homem. Conhecemos os discursos tentadores da serpente que prometia a Eva ser semelhante a Deus e ter o conhecimento do Bem e do Mal.

Notas de rodapé:

6 Capítulos 2 e 3.

7 O homem disse: "Esta agora é osso dos meus ossos, e carne da minha carne: esta será chamada de varoa, porquanto do varão foi foromada."

Fim das notas de rodapé.

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Ela comeu o fruto e ofereceu-o a Adão, que não o recusou. Vendo a desobediência de suas criaturas, Deus pediu explicações a Adão, já responsável pelo casal. Este respondeu piedosamente: "A mulher que me deste por companheira, ela me deu da árvore e comi." Nesse incidente, a audácia, a curiosidade e a vontade de poder estavam com a mulher,

Terceiro ato: as maldições. Todos sabemos de cor as duas primeiras, lançadas sobre Eva: "Multiplicarei grandemente a tua dor e a tua conceição; com dor parirás teus filhos." Talvez tenhamos esquecido a terceira, carregada de conseqüências durante dezenas de séculos: "E a tua paixão será para o teu marido, e ele te dominará." O conceito de paixão implica necessariamente as idéias de passividade, de submissão e de alienação que definem a futura condição feminina. Adão, confirmado em seu papel de senhor, foi condenado apenas a trabalhar arduamente e a morrer como Eva...

Desse texto maior e primeiro da Bíblia decorrem umas tantas conseqüências para a imagem e a condição de Eva. Mais acessível às tentações da carne e da vaidade, ela tornou-se culpada, por suas fraquezas, da infelicidade do homem. Ela aparecerá, na melhor das hipóteses, como uma criatura fraca e frívola.

Certos doutores da Igreja, porém, vão agravar essa imagem primeira. Assimilado dentro em pouco à própria Serpente, isto é, ao Demônio tentador, Eva transformou-se no símbolo do Mal. Essa idéia se difundirá rapidamente, e predominará, por meio da tradição, sobre as palavras de Cristo.

A partir do século IV, abundam as diatribes contra as mulheres, imputando-lhes uma malignidade natural.

Nota de rodapé:

.. Nas citações bíblicas utilizamos a tradução portuguesa de João Ferreira d'Almeida. (N. do T.)

Fim da nota de rodapé.

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Elas se baseiam, mais ou menos conscientemente, nos textos de Santo Agostinho, que evocava as más condições da mulher: "Um animal que não é firme, nem estável, odioso, que alimenta a maldade... ela é fonte de todas as discussões, querelas e injustiças." 8

Eram esses o vocabulário e as crenças habituais dos homens simples em relação às mulheres. Basta nos reportarmos ao texto publicado por E. Le Roy Ladurie sobre a pequena aldeia de Montaillou, no alvorecer do século XIV, para nos convencermos disso. Lê-se, ali, que talmarido trata a mulher de porca, e um outro, apesar de sua afeição pela filha, declara que a mulher é coisa vil. Um terceiro afirma que a alma feminina não pode ser admitida no paraíso se não reencarnar primeiro num homem. Um quarto diz que as mulheres são demônios, etc. Evidentemente, esses demônios e essas porcas podiam ser espancados à vontade. Semi-humanas, elas partilhavam da sorte dos filhos.

O segundo texto que exerceu um importante papel histórico para a condição feminina foi o de São Paulo, a Epístola aos efestos. O apóstolo expõe ali uma teoria da igualdade que modifica totalmente o pensamento de Jesus. Por certo, diz Paulo, o homem e a mulher têm os mesmos direitos e os mesmos deveres. Mas trata-se de uma igualdade entre pessoas que não são idênticas, o que não exclui uma hierarquia.

O homem deve ser o chefe do casal, pois foi criado em primeiro lugar e deu origem à mulher. É a ele, portanto, que cabe o poder de mandar. Embora São Paulo acrescente que as ordens do marido deverão ser temperadas pelo amor e o respeito que deve à sua mulher, embora reconheça nesta um poder de persuasão (simples poder da retórica), é ao marido que compete a decisão final. São Paulo resumiu as relações do casal numa fórmula famosa durante séculos: "Vós, maridos, amai as vossas próprias mulheres, como também Cristo amou a Igreja... assim como a Igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo sujeitas a seus maridos.'"

Notas de rodapé:

8 Songe de Verger, livro 1, cap. CXLVII; ver também a célebre frase de Bertrand d'Argentré.

9 Epístola aos efestos, 5, 23-24.

Fim das notas de rodapé.

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Essa tão contraditória teoria da igualdade na hierarquia tinha, forçosamente, de levar à eliminação de um dos termos. A imagem do pai e do marido ocupando o lugar de Cristo suplantou a igualdade proclamada por esse mesmo Cristo. São Paulo foi quem a criou, ao recomendar: "Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos como ao Senhor... Vós, filhos, sede obedientes a vossos pais no Senhor... obedecei a vossos senhores segundo a carne, com temor e tremor, na sinceridade de vosso coração, como a Cristo." 10

O Pai, o Marido, tinha portanto uma delegação dos poderes de Deus. Mesmo temperado pela ternura, seu poder era absoluto, despótico. E São Paulo recomendava à esposa, como outrora Aristóteles, observar um comportamento adequado à sua inferioridade, isto é, de modéstia e silêncio.

Assim referendadas, as prescrições da moral eclesiástica ressaltam, até o século XVII, a subordinação da mulher ao marido. Nos escritos do grande pregador lionês Benedicti, podemos ler: "Se a mulher quer apossar-se do governo da casa contra a vontade do marido, quando ele lhe proíbe isso por alguma boa razão, ela peca, pois nada deve fazer contra o marido, a quem está submetida pelo direito humano e divino." 11 E mais adiante: "A mulher orgulhosa de sua benevolência, de sua beleza, de seus bens, de sua herança, despreza o marido recusando-se a lhe obedecer... Ela resiste assim à sentença de Deus, que quer a mulher sujeita ao marido, que é mais nobre e mais excelente do que a mulher, dado que é a imagem de Deus, e a mulher é apenas a imagem do homem.,"12

Como seus contemporâneos, Benedicti insiste no tema da malignidade feminina. Denuncia "aquela que, brigona e impaciente, incita o marido a blasfemar o nome de Deus... pois ainda que tenha alguma razão, ela deve antes calar-se e conter-se que fazê-lo praguejar e blasfemar...".

Notas de rodapé:

10 Id. Ibid., 5, 22; 6, 1 e 5.

11 La somme des péchés (1584), citado por J.-L. Flandrin em Familles, Paris, Hachette, 1976, p. 124-125 (grifos nossos).

12 Id. Ibid. (grifo nosso).

Fim das notas de rodapé.

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É sempre Eva que é responsabilizada pelos pecados de Adão. Mas Flandrin observa, com razão, que "todos esses artigos que mostram o direito que tinha o marido de mandar, deixam perceber também as dificuldades que eles costumavam encontrar em seus lares".13 ....,

Não menos real, ainda que mais discreta, deve ter sido a luta entre pais e filhos, e particularmente entre o pai e o filho, para que se imponha como uma lei divina o quarto mandamento do Decálogo: "Pai e Mãe honrarás, para que vivas longamente." Lendo essa lei, não podemos deixar de nos surpreender com idéia de barganha que sugere e com a ameaça indireta que encerra. Era preciso que esse respeito — não falemos do amor — fosse bem pouco natural para que fosse necessário prescrevê-lo como lei! Era preciso também que fosse difícil honrar os pais para que nos prometessem em troca a recompensa suprema: a longa vida. Ou a punição exemplar em caso de não observância: a morte.

Os doutores da Igreja, que conheciam muito bem as relações reais entre pais e filhos,14 não insistiram nesse terrível assunto. Contentaram-se em justificar a autoridade paterna repetindo que o Pai era responsável perante Deus pelos seus filhos, e que era preciso dar-lhe os meios de assumir tal responsabilidade. Legitimaram, por outro lado, a autoridade do marido, reforçando a teoria filosófica da desigualdade feminina. Segundo Aristóteles, a mulher carecia de consistência ontológica: os teólogos fizeram dela um "ser maligno", na melhor das hipóteses uma "inválida". Até o século XX, os homens se lembrarão da lição.

Notas de rodapé:

13 Flandrin, op. cit., p. 125.

14 Lendo os manuais do sacramento da Confissão, não nos podemos deixar de surpreender com o grande número de questões relacionadas com o ódio e o desejo de morte entre pais e filhos.

Fim das notas de rodapé.

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No século XIII era usual, numa aldeia como Montaillou, a mulher ser tratada de diaba. Progressivamente, os homens que se consideravam mais educados abandonaram a acusação de malignidade. Desenvolveram, em contrapartida, a idéia de fraqueza e de invalidez das mulheres.

A definição da invalidez nos remete às idéias de imperfeição, de impotência e de deformidade. A palavra "inválido" tem portanto duas conotações: a doença e a monstruosidade. O termo justifica amplamente a conduta histórica dos homens em relação às suas esposas.

Tomemos, entre milhares de testemunhos (canções, provérbios ou textos teóricos), quatro ilustrações dessa concepção.

Em primeiro lugar, um conselho de Fénelon ao futuro marido sobre a conduta a adotar para com sua mulher: "Poupe-a, trate-a com doçura e ternura, pela persuasão, lembrando sempre a invalidez do seu sexo."15 À mulher, ele diz: "E tu, esposa, obedece-lhe como àquele que representa Deus sobre a terra." Encontramos igualmente a doutrina de São Paulo nos argumentos dos juizes e advogados, quando dos processos do século XVII entre maridos e mulheres, notadamente nos pedidos de separação de corpos. Levanta-se sempre contra as mulheres, como supremo argumento, a condenação que lhes foi lançada por Deus, no Gênesis. O Antigo Testamento e a Epístola aos Efésios constituíram, durante muito tempo, jurisprudência.

Outro testemunho: um camponês abastado do século XVIII, o pai de Rétif de La Bretonne, assim se dirige à sua mulher: "Dize-me de onde vem essa força que a natureza deu ao homem? De onde vem que ele seja também sempre livre, corajoso, ousado, audacioso mesmo: será para rastejar, fraco adulador (da mulher)? Por que te terá feito a natureza tão encantadora, frágil e com isso temerosa?... Será para comandar duramente e com altivez?... O primeiro meio de ser feliz no lar... é que o chefe comande e a esposa faça por amor aquilo que para todas as outras que não a esposa (isto é, uma serva) chamaríamos de obedecer."16

Notas de rodapé:

15 Fénelon: Manuel du mariage (grifo nosso). A invalidez feminina está associada aqui à idéia de enfermidade.

16 Apud Retif de la Bretonne. Cf. Lavie de mon père, Introdução, P. XI (Classique Garnier). É preciso notar, porém que Retif refere tradições anti-femininas que já são contestadas nas cidades. CF. adiante p. 94-111.

Fim das notas de rodapé.

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Finalmente, mais próximo de nós, eis a justificativa da autoridade marital do Código Civil. Sabemos que Napoleão interveio em pessoa para restabelecer plenamente a autoridade marital, ligeiramente abalada nos fins do século XVIII. Ele insistiu em que no dia do casamento a esposa reconhecesse explicitamente dever obediência ao marido. Como os redatores do Código se admirassem dessa insistência, Napoleão teria respondido, fazendo alusão ao versículo do Gênesis: "O Anjo o disse a Adão e Eva." No artigo 212 do Código os legisladores deram forma aos preconceitos napoleônicos. Basearam o poderio marital no duplo fundamento da invalidez feminina e da necessidade de uma direção única da família.

O ABSOLUTISMO POLÍTICO

Esse terceiro discurso, professado notadamente por Bos-suet, buscava fortalecer a autoridade paterna para melhor fundar no direito a monarquia absoluta e permitir aos reis dispor de uma autoridade legítima sobre seus súditos, sem estarem ligados a eles por nenhum compromisso.

Seguindo a linha traçada por Aristóteles, Bossuet reafirmou o dogma da desigualdade natural, lembrando "a superioridade que vem da ordem da geração", que implica a dependência e submissão dos filhos aos pais.17

Sustentando que a autoridade paterna transformou-se progressivamente em autoridade soberana, Bossuet concluiu que a natureza da autoridade real conserva a marca de sua origem e permanece sempre essencialmente paterna.

Nota de rodapé:

17 Bossuet: Politique tirée de Ia Sainte Écriture (1709), livros II e III.

Fim da nota de rodapé.

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Deduz disso certo número de proposições, todas favoráveis ao soberano e ao pai. Como existe uma bondade natural do pai para com seus filhos e como a autoridade real é paternal, seu caráter essencial é também a bondade. O rei não busca senão o bem de seus súditos, como o pai só quer o bem de seus filhos, mesmo quando os corrige.

Essa idéia era fortalecida pelo silêncio das leis divinas (os Dez Mandamentos) sobre o dever de amor dos pais para com os filhos. Como se a coisa fosse tão natural que se tornava inútil instituir uma lei e mesmo mencioná-la. E em parte alguma, durante muito tempo, encontraremos menção ao tema da dureza ou do egoísmo dos pais.

Em contraposição, encontram-se constantes referências ao tema da ingratidão e da maldade dos filhos. Parece indubitável que a corrente de afeição segue sem dificuldade dos pais para os filhos, mas que o caminho inverso é muito mais aleatório. Aliás, Vauvenargues não afirmava que "basta ser homem para ser bom pai, mas sem ser homem de bem é difícil ser bom filho"? 18 E Mòntesquieu não acrescentou: "o poder paterno é, de todos os poderes, o de que menos se abusa"?19 Esse otimismo seguro vinha do fato de que um e outro consideravam a bondade do pai como natural e produto do instinto, ao passo que a do filho é moral. Mas não podemos compreender essas reflexões desiludidas sobre a infância com base apenas nos acidentes da experiência cotidiana. Elas repousam também, como veremos, numa teoria particular da infância.

Finalmente, o último argumento invocado por Bossuet funda-se na analogia entre o rei e Deus Pai. Não bastava, com efeito, fundamentar a autoridade da monarquia sobre a autoridade do pai, isto é, fazer dela um direito natural. Para torná-la ainda mais indiscutível, Bossuet quis fazer da autoridade política um direito divino.

Notas de rodapé:

18 Introduction à la connaissance de 1'esprit bumain.

19 Lettres persanes, n. 129.

Fim das notas de rodapé.

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Para tanto, utilizou novamente a imagem do pai Deus, disse ele, é o modelo perfeito da paternidade. Ora, o rei é a imagem de Deus na terra, pai de seus súditos. E o simples pai de família é o sucedâneo da imagem divina e real junto aos filhos.

Todos lucravam com essas analogias. sucessivas: o pai de família, em magnificência e autoridade, o rei em bondade e santidade. O próprio Deus tornava-se mais familiar e próximo de suas criaturas. Restava a Bossuet resumir tudo isso numa fórmula soberba: "Os reis ocupam o lugar de Deus, que é o verdadeiro pai do gênero humano."

Para melhor compreender todo o alcance das analogias de Bossuet, devemos lembrar a última, que deveria concretizar as três outras para o comum dos mortais: a do pastor e do rebanho. Até o século XVII, repetir-se-á constantemente: o pai é para seus filhos o que o rei é para seus súditos, o que Deus é para os homens, ou seja, o que o pastor é para o seu rebanho. A última relação (pastor/rebanho) põe a nu a diferença de natureza que separa todos os termos segundo sua posição: do humano em relação ao divino há a mesma distância que entre o animal e o homem. Não se poderia expressar melhor a irredutível heterogeneidade entre o pai e seus filhos.

Examinando essa analogia mais de perto, vemos que todas as relações expressas só funcionam graças a um terceiro termo oculto, ou pelo menos silenciado. Deus, o rei, o pai e o pastor só dirigem suas criaturas, súditos, filhos e rebanho por intermediários vigilantes: a Igreja, a polícia, a mãe e o cão de guarda. Não seria dizer, em virtude das relações analógicas, que a mãe é como a Igreja em relação às suas ovelhas, a polícia que vigia os súditos, o cão de guarda que roda em torno do rebanho? Ela tem poder e autoridade sobre eles. E mais familiaridade também, pois não lhes tira o olho. Mas esse poder lhe foi delegado e, por sua vez, ela está submetida ao esposo como a Igreja a Cristo, a polícia ao soberano e o cão ao pastor. Seu poder não lhe é exclusivo. Está sempre à disposição do

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senhor. Evidentemente, sua natureza de guardiã está mais próxima daquilo que ela guarda do que do senhor.

Diferença de grau entre ela e o filho. Mas diferença de natureza entre ela e o esposo. Não obstante, quando no século XIX veremos a mãe colocar-se por vezes ao lado do filho contra o pai, no século XVII ela ainda segue resolutamente a ordem social que impõe o poder paterno. Ela adota tão bem os valores paternos, valores dominantes da sociedade, que, em caso de desaparecimento do pai, enviuvando-se, sabe identificar-se com ele e tomar o seu lugar.

OS DIREITOS DO PAI

Do ponto de vista jurídico, os direitos do pai evoluem de duas maneiras do fim da Idade Média até a Revolução. Alguns deles são limitados pela dupla ação da Igreja e do Estado, que interfere cada vez mais no governo doméstico. Outros, porém, são fortalecidos pelo Estado, quando este os considera convenientes, aos próprios interesses.

Os direitos do pai foram limitados pela doutrina católica em nome de duas idéias novas: a dos deveres do pai para com os filhos, que já mencionamos, e a idéia de que o filho é um "repositório divino". Criatura de Deus, é preciso fazer dele, a todo preço, um bom cristão. Os pais não podem dispor dos filhos à sua vontade, nem desembaraçar-se deles. Presente de Deus ou cruz a carregar, não podem usar e abusar deles segundo a definição clássica da propriedade.

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Em conseqüência, o primeiro direito suprimido foi o de morte, pois o pai não pode destruir o que foi criado por Deus. Desde os séculos XII e XIII, a Igreja condena vigorosamente o abandono dos filhos,20 o aborto e o infanticídio. Por sua vez, o Estado tomou medidas coercivas. 21 Mas ante o mal irreprimível e a miséria da maioria, compreendeu-se que seria melhor se adaptar à necessidade e tolerar o abandono, para limitar o infanticídio. Foi nesse espírito que se criaram, no século XVII, as primeiras casas para o acolhimento de crianças abandonadas.22

Há um domínio em que a autoridade do pai foi objeto de um conflito mal disfarçado entre a Igreja e o Estado: os direitos do pai em relação ao casamento dos filhos. Desde meados do século XII, o casamento foi considerado um sacramento. O simples fato de expressar por palavras o consentimento ao matrimônio ligava os esposos de maneira definitiva. O direito canônico reconhecia portanto como válido um casamento contratado por filhos sem o consentimento dos pais, com a única condição de que o rapaz tivesse pelo menos treze anos e meio e a moça, onze anos e meio.

Essa concepção do casamento traduzia-se em numerosas desordens sociais: raptos de moças que eram esposadas secretamente, crimes de bigamia, casamentos socialmente discrepantes.

Essas desordens multiplicaram-se a tal ponto que no século XVI o Concilio de Trento (1545-1563) foi obrigado a impor restrições às condições do casamento. Condenou os matrimônios clandestinos e estabeleceu que os cônjuges tinham de declarar o seu consentimento na presença de um padre e após a publicação dos proclamas. Por fim, proclamou solenemente que casar sem o consentimento dos pais era um pecado, muito embora o casamento assim consumado continuasse sendo considerado válido.

O Estado, menos liberal que a Igreja, não pretendia deixar subtrair os filhos à autoridade paterna. Fortaleceu os direitos do chefe de família para evitar que se instalasse a desordem

Notas de rodapé:

20 Diz-se também "exposição", abandono de uma criança num local isolado.

21 O edito de Henrique II (1556) declara homicidas as mães que ocultam sua gravidez. Descobertas, estavam sujeitas à pena de morte.

22 Em 1638, São Vicente de Paula fundou o Abrigo das Crianças Achadas.

Fim das notas de rodapé.

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na menor célula social. Assim como um bom casamento, que observava os usos em vigor (regra da homogamia, respeito à hierarquia, etc), reforçava a ordem social, uma união má a ameaçava.

Um edito de Henrique II (1556) proclamou que os filhos que se casassem contra a vontade dos pais seriam deserdados sem esperança de remissão. Mas essa sanção deve ter sido considerada muito fraca, pois já em 1579 um novo edito de Henrique III, equiparando o casamento de um menor sem o consentimento dos pais a um rapto, declarou que o "raptor" seria condenado à morte, sem esperança de graça ou perdão. Essas disposições foram renovadas e agravadas por duas vezes no século seguinte. 23

Finalmente, o Estado monárquico fortaleceu o direito paterno de correção, embora adotasse algumas medidas que atenuavam o direito paterno de prender incondicionalmente os filhos. Sabe-se que ainda no século XVII as prisões públicas acolhiam com muita facilidade os filhos de família de qualquer idade, e sob os pretextos mais fúteis. 24 Um decreto de março de 1673, confirmado por vários outros em 1678, 1696 e 1697, interveio, fazendo cessar esse estado de coisas. 25

Essas medidas liberais foram, infelizmente, suprimidas pela criação de uma disposição agravante, as ordens de prisão emitidas pelo rei, que abriram nova possibilidade de correção.

Notas de rodapé:

23 O decreto de janeiro de 1629 acrescenta à pena de morte do raptor o confisco de seus bens, proíbe aos juizes moderar a pena e ordena aos procuradores gerais e substitutos que processem o culpado, mesmo sem queixa dos interessados. A declaração de novembro de 1639 precisa que a pena de morte será aplicada mesmo se os pais derem posteriormente seu consentimento, e isso até os 30 anos para o rapaz, e 25 anos para a moça.

24 Encontravam-se encarcerados, de mistura com presos de direito comum, filhos de 30 anos e mais, padres e crianças muito jovens.

25 O decreto estabelecia três condições para a detenção dos filhos. Só os pais podiam exercer esse direito sem controle, exceto se houvessem contraído segundas núpcias (observa-se o receio da influência nefasta da madrasta). Nesse caso, tinham de pedir permissão à autoridade civil, que aliás raramente a recusava. Uma segunda restrição ao direito de detenção foi a sua limitação aos 25 anos de idade. Finalmente, criou-se um estabelecimento especial para esse fim, a fim de evitar a promiscuidade entre presos de direito comum e filhos de boa família.

Fim das notas de rodapé.

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Dois decretos completaram a correção paterna. O de 20 de abril de 1684 dizia respeito especialmente às classes populares parisienses, e estabelecia que os filhos (de menos de 25 anos) e as filhas (de qualquer idade) de artesãos e trabalhadores que maltratassem os pais, ou que fossem preguiçosos, libertinos ou corressem o risco de vir a sê-lo (previdência que abria a porta a todas as arbitrariedades) poderiam ser presos, os rapazes em Bicêtre, as mulheres na Salpêtrière. Uma vez obtida, a prisão era definitiva. Os pais já não tinham o poder de sustá-la. O Estado reservava-se o direito de graça.

Vinte e cinco anos antes do início da Revolução Francesa, o Rei Bem-Amado promulgou o decreto de 15 de julho de 1763.26 Aplicava-se particularmente aos jovens de família "que tivessem exibido condutas capazes de ameaçar a honra e a tranqüilidade de sua família". Ele autorizava os pais a pedir ao departamento da Guerra e Marinha sua deportação para a ilha de Désirade. Nessa ilha, os maus filhos eram submetidos a uma rigorosa vigilância: mal alimentados, deviam trabalhar arduamente. Após anos de penitência, os que se emendavam podiam obter uma concessão de terra em Marie-Galante. E mais tarde, se suas famílias o solicitassem, podiam ser levados de volta à França.

Todas essas disposições evidenciam a atenção dada à autoridade paterna. Vital para a manutenção de uma sociedade hierarquizada, em que a obediência era a primeira virtude, o poder paterno devia ser mantido a qualquer preço. Exercia-se nesse sentido uma pressão social tão forte que quase não sobrava lugar para qualquer outro sentimento. O Amor, por exemplo, parecia ser muito débil para que sobre ele se construísse alguma coisa.

Nota de rodapé:

26 Um ano depois da publicação do Êmile, que exaltava o amor e a ternura dos pais.

Fim da nota de rodapé.

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E se, apesar de tudo, ele existe no seio da célula familiar, mal pode ser percebido nos documentos que conhecemos. Quando se manifesta de algum modo 27 nas relações familiares, é de passagem, entre uma frase e outra, quase envergonhadamente.

UMA SOCIEDADE SEM AMOR

Isso não nos pode surpreender, quando sabemos que representação se tinha do amor conjugal. Distinguindo o bom amor, a amizade, do mau, marcado pela concupiscência, os teólogos condenavam o segundo inapelavelmente: "Não é preciso que o homem use a sua mulher como uma puta, nem que a mulher se comporte para com o marido como se este fosse um amante."28 Maneira precisa de lembrar que o ato sexual só constitui um mal menor no casamento se praticado sem prazer.

Não causa espanto constatar que o modelo do bom amor conjugal é aquele que une duas pessoas do mesmo sexo. Marido e mulher devem ser amigos, e não amantes, a não ser por acidente ou necessidade vital. Nesse espírito, os teólogos não cessaram de denunciar os "excessos" conjugais: "o homem que se mostra mais um amante expansivo do que um marido junto à sua mulher, é adúltero." 29

Como Flandrin observa muito justamente, parece que a potência sexual não constituía problema. 30 Se o homem era impotente, sua frieza só podia ser atribuída à sua má vontade, ao efeito de um malefício, ou a um castigo dos céus por se ter casado no intuito de saciar uma paixão carnal. Esta última explicação é particularmente edificante, pois diz aos pobres ignorantes da época: se têm desejos... não terão prazer. Em compensação, se não têm desejos, serão recompensados pela boa e pura amizade que têm pelo cônjuge.

Notas de rodapé:

27 Cf. Montaillou, village occitan, Paris, Gallimard, 1977, p. 205, 235, 239, 244.

28 Benedicti, La somme des péchés, livro II, cap. V, citado por J.-L. Flandrin in Les amours paysannes, p. 81, 1977 (col. Archives).

29 li. Ibid., p. 83.

30 li. lbii., p. 84-85.

Fim das notas de rodapé.

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Não obstante, as condições do casamento não implicavam a satisfação da amizade e ainda menos do desejo. Havia tantos imperativos a respeitar para se fazer um bom casamento, que amizade e ternura não intervinham, por assim dizer, na escolha do cônjuge. Quase sempre ausente no dia do contrato, não se podia esperar a aparição do amor senão ao sabor do acaso e em conseqüência dos hábitos conjugais.

Entre as regras que condicionam o bom casamento figura, em primeiro lugar, a da homogamia, que determina a escolha de alguém do mesmo nível social. O dote não tem menos valor do que esse imperativo.

Impossível para uma moça casar-se sem o precioso pecúlio. Nada mais eloqüente a esse respeito que o texto célebre, Les caquets de Vaccouchée, que relata a conversa de três comadres no reinado de Luís XIII: uma dama de posição, mulher de um financista, sua criada de quarto e outra empregada. Ouçamo-las, queixam-se todas da inflação do montante de seus respectivos dotes. A senhora: "Julguei que nós (as altas finanças) pagaríamos por esses casamentos (com jovens nobres) uns 50.000 ou 60.000 escudos. Mas agora, que um dos nossos confrades casou sua filha com um conde com um dote de 500.000 libras... toda a nobreza quer a mesma quantia... E isso nos abala muito, vejo que para casar uma filha, doravante, será preciso que meu marido continue no posto dois ou três anos além do que pretendia."

Sua criada de quarto responde-lhe com humor: "Meu pai, procurador, que tem recursos bastante satisfatórios, casou as primeiras filhas com 2.000 escudos, e encontrou bons pretendentes. Agora, mesmo que oferecesse 12.000 libras em dinheiro,

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não conseguiria encontrar um partido para mim... Foi isso que levou minha mãe a me preparar para servir como criada, e ter a superintendência do penico de mijar...". Intervém então a outra empregada, que é sem dúvida entre as três a mais digna de pena: "Antigamente, depois de servir oito ou nove anos, e ter economizado 100 escudos em dinheiro, encontrávamos um bom sargento para casar, ou um comerciante merceeiro. Hoje, com esse dinheiro, não conseguimos

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